Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Morata e Gobbi Sociedade de Advogados (43.219.342/0001-00) coleta, utiliza e protege os dados pessoais fornecidos por visitantes e clientes através deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para viabilizar o contato e o atendimento, informados voluntariamente pelo usuário através do formulário de contato deste site: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada.

2. Finalidade do tratamento

Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder às solicitações de contato e orientação jurídica inicial;
• Viabilizar a comunicação entre o escritório e o interessado;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia, quando exigido.

3. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a prestação do serviço jurídico solicitado, ou por determinação legal ou de autoridade competente.

4. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

5. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso, correção ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

6. Contato do controlador

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser feitas diretamente pelo e-mail lucas@morataegobbi.com ou pelo telefone (11) 9 7272-0045.

7. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossas práticas de proteção de dados ou mudanças na legislação aplicável.