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Termos de Uso

Última atualização: Agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional do Morata e Gobbi Sociedade de Advogados (43.219.342/0001-00, OAB/SP nº 39994). Ao navegar neste site, o usuário concorda com os termos aqui descritos.

1. Finalidade do site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, apresentando as áreas de atuação, a equipe e os canais de contato do escritório. O conteúdo aqui disponibilizado não constitui aconselhamento jurídico e não substitui uma consulta formal com um advogado.

2. Publicidade profissional

As informações veiculadas neste site observam as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que disciplinam a publicidade e a informação na advocacia. Não são realizadas promessas de resultado, captação indevida de clientela ou comparações de mérito profissional.

3. Propriedade intelectual

Os textos, identidade visual e demais conteúdos originais deste site pertencem ao Morata e Gobbi Sociedade de Advogados e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia.

4. Uso do formulário de contato

Ao preencher o formulário de contato, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e se responsabiliza pela veracidade dos dados enviados. O envio do formulário não estabelece, por si só, relação de mandato ou contratação de serviços advocatícios.

5. Limitação de responsabilidade

O escritório envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de eventuais imprecisões. O contato direto com o escritório é recomendado para confirmação de qualquer informação relevante a um caso concreto.

6. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para lucas@morataegobbi.com.

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  • (11) 9 7272-0045
  • lucas@morataegobbi.com

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