Direito Trabalhista
Insalubridade — Frio
Exposição a baixas temperaturas.
Publicações
Todos os temas e vídeos
Vídeos e temas jurídicos acompanhados pelo escritório. Novos conteúdos serão publicados progressivamente nesta seção.
Direito Trabalhista
Periculosidade
Risco de inflamáveis e explosivos.
Direito Trabalhista
Insalubridade — Graxa
Exposição a lubrificantes, graxas e afins.
Direito Trabalhista
Insalubridade — Barulho
Exposição ao ruído e o direito do funcionário.
Direito do Consumidor
Atraso em obras
Lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel.
Direito Tributário
ICMS x ISS
Os limites da industrialização por encomenda.
Direito Trabalhista
Adicional de Insalubridade
Vídeo institucional sobre adicional de insalubridade.
Direito Administrativo
Vaga em creche
Sobre o dever de fornecimento e educação básica.
Direito Trabalhista
Insalubridade — COVID-19
Exposição ao vírus e o direito do trabalhador.
Direito Administrativo
Armas
Aquisição legal de arma de fogo.
Direito Tributário
Base de Cálculo
Vídeo institucional sobre base de cálculo.
Direito Civil
Estatuto do Idoso
Participação em programa televisionado.
Direito Civil
Condomínio
Participação em programa televisionado.
Direito Tributário
Industrialização por Encomenda
Vídeo institucional sobre industrialização por encomenda.
Direito Tributário
Gorjeta
Redução na base de cálculo de tributos.
Direito Civil
Consórcio
Principais debates jurídicos.
Direito Civil
Comissão de Corretagem
Hipótese de contratos rompidos.