Sobre o dever de fornecimento e educação básica

Hipótese de contratos rompidos

Participação em programa televisionado

Direito ao afastamento na pandemia

Os limites da industrialização por encomenda

Cobranças indevidas pelas prefeituras

Aquisição legal de arma de fogo

Exposição a baixas temperaturas

Risco de inflamáveis e explosivos

limpeza de banheiros públicos

Participação em programa televisionado

Lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

Redução na base de cálculo de tributos

Principais debates jurídicos

Exposição ao vírus e o direito do trabalhador

Exposição ao ruído e o direito do funcionário

Exposição a lubrificantes, graxas, etc.